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Tô Legal · São Paulo

Tô Legal: autorização certa, sem protocolo errado.

Autorização para Comércio e Serviços, Termo de Permissão de Uso e DAMSP exigem enquadramento, documentação e acompanhamento. A Genius 7 analisa o seu caso antes de protocolar.

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São Paulo capital · Análise antes do protocolo · Acompanhamento de exigências

3 frentesAutorização, TPU e DAMSP
SP capitalregras do município de São Paulo
Ponta a pontadocumento, protocolo e resposta

O que resolvemos

Tô Legal não é alvará — e escolher errado custa tempo.

O portal municipal reúne autorizações específicas para uso de espaço público e comércio em áreas permitidas. O alvará de funcionamento segue outro fluxo. A primeira etapa é identificar o instrumento correto para o seu caso.

Autorização para Comércio e Serviços

Para exercer comércio ou serviço em área pública permitida, conforme a portaria vigente e o local.

  • Verificação do local e da atividade permitida
  • Documentos do responsável e do negócio
  • Autorização por prazo determinado, conforme a regra municipal

Termo de Permissão de Uso (TPU)

Permissão para uso de espaço público por ambulantes, feirantes e atividades enquadradas.

  • Enquadramento da atividade e do ponto
  • Documentação pessoal e comprovantes exigidos
  • Acompanhamento do chamamento e das exigências

DAMSP e taxas municipais

Emissão e conferência do Documento de Arrecadação Municipal vinculado ao pedido.

  • Identificação da taxa devida
  • Emissão e conferência do DAMSP
  • Comprovante para juntar ao processo

Alvará e licença de funcionamento

Quando o caso é estabelecimento fixo, o caminho é o Portal de Licenciamento — não o Tô Legal.

  • Consulta de viabilidade do endereço e da atividade
  • Enquadramento de risco e documentos do imóvel
  • Protocolo e acompanhamento no portal municipal

Regularização de autorização

Para quem já atua com autorização vencida, dados divergentes ou atividade diferente da autorizada.

  • Diagnóstico da pendência e do histórico
  • Adequação da atividade, do ponto ou do responsável
  • Novo protocolo ou correção de exigência

Análise antes de assinar o ponto

Antes de investir em estoque, obra ou contrato, vale confirmar se a atividade é permitida naquele local.

  • Leitura da regra municipal aplicável
  • Checklist do que será exigido
  • Orientação sobre riscos e alternativas
Importante: a autorização é analisada pela Prefeitura e depende da atividade, do local e da portaria vigente. A Genius 7 organiza, protocola e acompanha o processo administrativo — a decisão final é sempre do órgão público. Não prestamos assessoria jurídica.

Como funciona

Primeiro o enquadramento. Depois o protocolo.

1

Diagnóstico

Entendemos a atividade, o ponto, o prazo e o que você já tem em mãos.

2

Enquadramento

Identificamos se o caso é autorização, TPU, alvará ou outro instrumento municipal.

3

Documentos e DAMSP

Montamos o dossiê, conferimos os dados e emitimos as taxas aplicáveis.

4

Protocolo e acompanhamento

Protocolamos no canal correto e respondemos às exigências até a conclusão.

Documentos

O que costuma ser pedido.

A lista final muda conforme a atividade e o instrumento. Estes são os itens que mais aparecem.

  • Documento de identidade e CPF do responsável
  • CNPJ ativo e contrato social, quando houver
  • Comprovante de endereço do responsável
  • IPTU ou documento do imóvel, quando aplicável
  • Descrição detalhada da atividade e do ponto
  • Fotos do local e do espaço que será ocupado
  • Procuração, se o pedido for feito por terceiro
  • Licenças específicas (sanitária, ambiental, bombeiros)
Se você não tiver algum item, não trave o pedido: a Genius 7 indica a alternativa administrativa e o que pode ser obtido depois do protocolo. Documento enviado errado atrasa mais do que documento faltando.

Fale com a Genius 7

Conte o caso. A gente diz qual é o caminho.

Sem compromisso. Se o seu caso for de outro município ou exigir alvará, também orientamos.

Pedir análise do Tô Legal

Informe a atividade e o endereço aproximado. Não envie documentos agora — a equipe envia o checklist correto depois da triagem.

Seus dados ficam com a Genius 7 e não são vendidos. Saiba como usamos.

Perguntas frequentes

Tô Legal sem confusão.

Tô Legal é a mesma coisa que alvará de funcionamento?
Não. O Tô Legal reúne autorizações específicas, como a Autorização para Comércio e Serviços e o Termo de Permissão de Uso. O alvará de funcionamento para estabelecimento fixo segue outro fluxo, pelo Portal de Licenciamento da Prefeitura.
A autorização serve para qualquer endereço?
Não. Ela depende de o local estar entre os permitidos pela regra municipal e de a atividade ser compatível. Por isso a análise do ponto vem antes de qualquer investimento ou protocolo.
Quanto tempo leva?
O prazo varia conforme a atividade, o volume de pedidos do órgão e a existência de exigências. A Genius 7 informa uma estimativa depois de ver a documentação e acompanha o andamento até a resposta final.
Vocês atendem outros municípios?
O foco é São Paulo capital. Para outros municípios, analisamos a viabilidade sob consulta, porque cada prefeitura tem portal, regras e taxas próprios.
A Genius 7 atua na organização documental, protocolo e acompanhamento administrativo. Não prestamos assessoria jurídica e não garantimos deferimento: a análise e a decisão são do órgão público competente.

O ponto é bom. Falta só a autorização certa.

Manda a atividade e o endereço. A Genius 7 faz a triagem e aponta o caminho.

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